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Sob a coordenação do deputado Carlos Jordy, participo da Frente Parlamentar pela Redução da Maioridade Penal.
A Câmara já aprovou uma proposta que reduz para 16 anos a maioridade, mas ela ainda não foi votada pelo Senado.
O objetivo da nova frente é retomar o tema e as propostas já em trâmite no Congresso Nacional para responsabilizar penalmente o maior de 16 anos.
A Câmara já aprovou uma proposta que reduz para 16 anos a maioridade, mas ela ainda não foi votada pelo Senado.
O objetivo da nova frente é retomar o tema e as propostas já em trâmite no Congresso Nacional para responsabilizar penalmente o maior de 16 anos.